Termos de utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao website Eli, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita cumprir os presentes Termos de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar este website.


2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, design, logótipos, gráficos, ficheiros e software, encontram-se protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação aplicável.


3. Licença de Utilização

É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e temporária para aceder e visualizar os conteúdos do website, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Nos termos desta licença, o utilizador não pode:

  • Modificar, copiar ou reproduzir os conteúdos
  • Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou exibição pública
  • Tentar descompilar, desagregar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do website
  • Remover quaisquer indicações de direitos de autor ou propriedade
  • Transferir os conteúdos para terceiros ou replicá-los noutros servidores

O incumprimento destas condições implicará a cessação automática da licença, sem prejuízo de outras ações legais aplicáveis.


4. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no website são fornecidos “tal como estão”.

A Eli não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

  • Garantias de comercialização
  • Adequação a um fim específico
  • Não violação de direitos de terceiros

A Eli não garante a exatidão, fiabilidade ou atualidade dos conteúdos, nem assegura que os mesmos estejam isentos de erros ou omissões.


5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Eli não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo, sem limitação:

  • Perda de dados
  • Perda de lucros
  • Interrupção de atividade

decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, mesmo que tenha sido previamente informada da possibilidade de tais danos.


6. Exatidão da Informação

Os conteúdos do website poderão conter erros técnicos, tipográficos ou visuais.

A Eli reserva-se o direito de alterar ou atualizar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo, contudo, a obrigação de os atualizar regularmente.


7. Ligações para Terceiros

O website pode conter hiperligações para websites de terceiros.

A Eli não tem controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas ou práticas. A utilização desses websites é da exclusiva responsabilidade do utilizador.


8. Alterações aos Termos

A Eli reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.

A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.


9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se ao foro da comarca de residência da Eli, com expressa renúncia a qualquer outro.


10. Disposições Finais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor.